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Política
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31-Jul-2010 |
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 Carlos Zamith Junior
O juiz de Direito Carlos Zamith Junior, filho de um jornalista histórico do Amazonas, é um juiz ponderado, mas também muito rigoroso no cumprimmento da lei. Ele é um dos três juízes da coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quando juiz de São Gabriel Cachoeira (AM), no Alto Rio Negro, seu rigor irritou pessoas que agiam foras da lei. O resultado foi que a casa em que morava foi alvo de uma atentado à bomba. O caso ganhou repercussão nacional. Mas o fato de o juiz estar a serviço da Justiça, do Direito e das Leis, levou a sociedade a sair em sua defesa numa campanha de solidariedade memorável. Na entrevista que publicamos hoje, o BLOGdaFLORESTA teve a intenção de esclarecer pontos para que candidatos e eleitores principalmente possam ter o domínio sobre as regras eleitorais. E assim, tendo consciência plena delas, possam obedecê-las e principalmente fiscalizá-las. BLOGdaFLORESTA - Dr. Carlos Zamith, qual é a orientação geral para garantir à obediências das normas eleitorais para a propaganda eleitoral nestas eleições de 2010....
CARLOS ZAMITH - Aconselho aos candidatos a leitura da Lei 9.504/97, do art. 36 a 58. Também o exame da Resolução 23.191, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que complementa a Lei 95404/97 mostra-se importante. Por fim, como se presume que as Coligações e Partidos Políticos possuam assessoria jurídica, o candidato deve sempre se valer desse serviço em caso de dúvida.
BLOGdaFLORESTA - Como um serviço aos partidos, políticos e sociedade, reunimos algumas perguntas básicas. Sobre a internet: Os blogs e sites como o nosso BLOGdaFLORESTA podem publicar entrevistas como fazemos, observado sempre o critério representantivo das coligações e partidos políticos...
CARLOS ZAMITH - Sim, as entrevistas com postulantes a cargos eletivos não configura propaganda política. Na verdade, são salutares as entrevistas pois permitem a boa parte do eleitorado conhecer mais a fundo os candidatos e suas propostas de trabalho.
BLOGdaFLORESTA - No caso de notícias sobre os candidatos majoritários, é permitido divulgar matérias em que eles manifestam compromissos e promessas de realizar obras e serviços para as comunidades assim que forem eleitos e assumirem os cargos...
CARLOS ZAMITH - É consequência natural da entrevista respostas abrangendo planos e promessas de realizar determinada obra, alavancar ou fazer cessar determinado programa social etc.. É interessante para o eleitor que vai poder identificar-se ou não com aquele candidato e, assim, facilitar o processo de escolha.
BLOGdaFLORESTA - Qual é o limite da contratação de cabos eleitorais para estas eleições. Um candidato majoritário pode contratar 200 mil militantes, o que representaria algo como 20% do eleitorado....
CARLOS ZAMITH - O candidato deve observar o limite de gastos que informou à Justiça Eleitoral.
BLOGdaFLORESTA - Além de chapéu e protetor solar, o que coligações e partidos devem oferecer aos cabos eleitorais que vão trabalhar nestas eleições...
CARLOS ZAMITH - Essa pergunta foge à atribuição eleitoral do juiz coordenador da propaganda eleitoral, mas eu aconselharia aos candidatos contratantes que observassem a legislação trabalhista nesse ponto.
BLOGdaFLORESTA - Está proibido a confecção de camisetas pelos candidatos. Mas se eles apresentarem em seus sites modelos para que um determinado eleitor o faça por conta própria, há algo de errado nisso...
CARLOS ZAMITH - A Lei nº 9504/97, no seu § 3º proíbe que o comitê ou candidato confeccione ou distribua camisetas (além de bonés, canetas etc...). Ou seja, se o eleitor desejar homenagear e divulgar seu candidato deverá confeccionar a camiseta às suas expensas. A lei não proibe que o candidato divulgue o modelo, logo, tal conduta não é vedada.
BLOGdaFLORESTA - O limite para pintura em muro é quatro metros. Mas se o morador quiser colocar um pequeno baner, ele pode fazê-lo....
CARLOS ZAMITH - O banner também deve obedecer ao tamanho máximo de 4m2, para não configurar outdoor.
BLOGdaFLORESTA - Os candidatos podem panfletar dentro de feiras, portas de fábrica, escolas, na porta dos estádios e nas festas...
CARLOS ZAMITH - A legislação eleitoral (art. 37 da Lei 9504/97) veda a propaganda eleitoral nos bens públicos, assim como naqueles que dependam de cessão ou permissão do Poder Público. Também é vedada propaganda nos bens de uso comum, espécie de bens públicos, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios, ainda que de propriedade privada. Quer com isso evitar-se que o eleitor seja surpreendido por propaganda eleitoral quando não está disposto a recebê-la, como num clube social, quando ele ali comparece para divertir-se. Então,com apoio no conjunto de regras, entendo que distribuir propaganda em locais de uso comum e naqueles privados mas que franqueiam acesso irrestrito ao público, como bares, faculdades, restaurantes, casas de show, é conduta vedada. Naturalmente a presença física do candidato nesses locais, conversando, trocando idéias com os eleitores não encontra óbice na legislação eleitoral.
BLOGdaFLORESTA - É permitido ao funcionário público, fora de seu horário de trabalho, atuar como militante de partido político e distribuir panfletos nas esquinas de ruas. E ainda mais: um médico, por exemplo, sai do trabalho com seu uniforme de trabalho, ele pode ir nas ruas, fora de seu expediente, expresar sua opinião e ajudar na propaganda de seu candidato....
CARLOS ZAMITH - Após o expediente, o funcionário é um eleitor como outro qualquer. A conduta proibida é valer-se do cargo para expressar sua preferência política.
BLOGdaFLORESTA - Qual é o limite para os adesivos de propaganda nas laterais dos carros...
CARLOS ZAMITH - Candidatos devem observar duas regras: a adesivagem não pode ultrapassar 50% do veículo, pois isso alteraria suas características originais acima do limite estipulado pela legislação de trânsito e observada essa regra dos 50%, não adesivar o veículo em mais de 4m2, pois assim estaria burlando a regra da proibição do outdoor.
BLOGdaFLORESTA - E finalmente, dr. Carlos Zamith,. reincidência de propaganda irregular pode resultar na perda de registro dos candidatos.....
CARLOS ZAMITH - Sim, se constatada a reincidência da propaganda irregular, o MP pode vislumbrar abuso de poder econômico e propor a cassação do registro, acaso deferido, ou o mandato, se eleito.  Comentários (1)
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31-Jul-2010 |
   São muitas as versões de estrada reconstruída, de que ela é um verdadeiro tapete e de asfaltamento em praticamente toda sua extensão. Para estabelece o que é lenda e o que é realidade, o BLOGdaFLORESTA decidiu cruzar os 800 kms da rodovia federal construída na década de 70 durante o chamado período do milagre econômico ("integrar para não entregar"). Não vamos culpar ninguém para respeitar o processo eleitoral em vigor. Mas a verdade está captada em fotos. A BR-319 é a estrada boa das melhores versões quando se trada do trecho entre Humaitá e Porto Velho, onde há um verdadeiro tapete sinalizado, ou quando o trecho é o seu início entre Manaus e o Careiro Castanho, no km 102. De lá até o Igapó-Açú, no km 270, o asfalto executado com recursos federais rachou completamente. É fácil perceber queno asfalto é apenas uma fina camada totalmente rachada. A partir do Igapó Açu, temos 400 kms até Humaitá que verdadeiramente não são mais estrada. O percurso é feito o tempo todo numa picada em que é possível trafegar apenas um carro, com a floresta fechando o caminho (FOTOS). Há poças e mais poças de água pelo caminho, com a buraqueira dominando todo o trajeto. Com o auxílio de algumas pessoas que encontramos às margens da estrada (verdadeiros heróis) ficamos sabendo que a estrada sõ não fechou pela ação da Embratel.    A empresa manda fazer capinação e poda de alguns trechos para que o caminho seja mantido às suas picapes a fim de garantir a manutenção das antenas de microondas. Nesse trecho, há algunas pontes de madeira em bom estado, mas a maioria está em ruínas. O risco é muito grande de a ponte desabar e provocar uma tragédia. É um grande alívio quando se chega em Humaitá. A ponte sobre o rio Madeira está ali inconclusa após milhões do dinheiro público despejados nela. A balsa que resgata a picape em que viaja o colaborador do BLOGdaFLORESTA não poderia ter esse nome se comparada às grandes balsas da travessia São Raimundo-Cacau Pirera (mesmo com toda sua precariedade). A balsa é resfolegante e trepidante ao seu açcoitada pela força espantosa do rio Madeira e um medo assalta nosso colaborador que ali é o fim da viagem. Mas ao atracar na outra margem do Madeira, já na cidade de Humaitá, nosso colaborador deu graças a Deus e achou que ele estivesse ali por perto acenando com uma lua simplesmente maravilhosa na noite célere e escura. Nosso colaborador jogou a toalha: desistiu de fazer a viagem de volta e voltou de avião para Manaus. Seja o primeiro a comentar este artigo. |
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31-Jul-2010 |
 Ver. Hissa Abraão A coligação PPS-PSDB-PV decidiu trocar o vice na chapa de Hissa Abraão. O novo nome será apresentado ao TRE ainda no dia de hoje, segundo informa a assessoria de imprensa da coligação. (Sérgio Monteiro) Seja o primeiro a comentar este artigo. |
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31-Jul-2010 |
 Foto: Orlando Farias O candidato Alfredo Nascimento foi o primeiro majopritário a aparecer com baner móvel (FOTO) em Manaus. O da foto foi localizado na Bola do Marreiro, no Parque Dez. É uma propaganda dinâmica e barata porque pode se deslocar para qualquer ponto de aglomeração nas proximidades, desde que não infringindo as normas da legislação eleitoral. Na propagamda do Alfredo, dois detalhes notados pelo membro do nosso Conselho Editorial, Fabiano: o candidato Alfredo inclui o nome do vice em letras que precisariam de uma lupa para identificá-lo, tanto quanto o nome de Dilma Rousseff. Não constam ali na propaganda os nomes de seus dois senadores.
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31-Jul-2010 |
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Os institutos de pesquisa não se entendem ou tem algum agindo com má fé. No domingo o DataFolha estabeleceu uma vitória de Serra por um ponto de diferença contra Dilma. E ontem, o Ibope apresentou uma pesquisa em que Dilma aparece com cinco pontos de vantagem contra Serra - 39% a 34%. Comentários (1) |
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30-Jul-2010 |
 Omar / Alfredo / Eduardo / Arthur / Vanessa O Candidato Omar Aziz (PMN) lidera a disputa para o governo do Amazonas nas eleições 2010, com 49% das intenções de voto. O resultado foi apontado pela pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Amazônica e divulgada nesta sexta-feira (30).Depois de Omar Aziz, vem em segundo lugar o candidato Alfredo Nascimento (PR) com 37%. Hissa Abrahão e Herbert Amazonas aparecem empatados com 1%. Os eleitores que não sabem dizer em quem votariam somaram 7%, Brancos e Nulos aparecem com 4%. Na disputa para o Senado, Eduardo Braga (PMDB) lidera a pesquisa com 86% das intenções. O candidato Artur Neto (PSDB) aparece em segundo com 43%. A candidata Vanessa Grazziotin (PC do B) vem em terceiro com 33%, Jefferson Praia com 8% e outros candidatos com 1%. Indecisos somam 7% e Brancos e Nulos 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 a 29 de julho de 2010. Foram entrevistadas 812 pessoas, configurando uma margem de erro de 3% para mais ou para menos.(Fonte: Rede Amazônica) Comentários (3) |
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30-Jul-2010 |
 Dermilson Chagas / Foto: Mário Dantas O candidato Dermilson Chagas é de longe o mais perseguido até agora nas eleições. Nas duas últimas semanas, sofreu várias ameaças de morte enquanto seu carro e de um assessor foram depredados. A mulher de um assessor, que também trabalha em sua campanha, foi ameaçada de morte. O mais grave aconteceu nesta tarde, às 15h, no comitê do candidato no Jorge Teixeira, após a saída das equipes para a panfletagem. Um homem branco, olhos claros, magro, invadiu o comitê e começou a quebrar tudo que encontrava pela frente. No momento, apenas uma militante do PDT se encontrava no recinto. "Nós vamos matar o teu patrão", disparou o desconhecido, que tentou rasgar todos os cartazes de Dermilson. As perseguições a Dermilson são anteriores a campanha eleitoral. Dermison é ex-superintendente regional do Trabalho e, no comando do órgão, desmontou o esquema de corrupção envolvendo o seguro-defeso. Todas as informações descobertas pela SRT foram constatadas por uma operação da Polícia Federal que veio em seguida. Mas por causa da ação moralizadora de Dermilson Chagas, ele passou a ser perseguido severamente, sendo ameaçado várias vezes. A invasão e destruição de seu comitê vão ser denunciados por Dermilson Chagas à Justiça Eleitoral e a Polícia Federal. Comentários (4) |
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30-Jul-2010 |
 Sen. Fernando Collor (PTB/AL) A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nesta sexta-feira uma nota de repúdio à agressão e aos xingamentos feitos pelo senador Fernando Collor (PTB) ao jornalista da revista “IstoÉ” Hugo Marques. Ontem, o senador ligou para a redação da revista em Brasília e ameaçou o jornalista por causa de uma nota publicada esta semana sobre a impugnação de Collor, que concorre ao governo de Alagoas.“Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho da p…”, disse Collor. Para a ANJ, é inadmissível que um candidato desconheça o papel da imprensa a ponto de reagir desta forma a uma notícia. “Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República”. (Folha) Comentários (7) |
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Cidades
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30-Jul-2010 |
 Américo Gorayeb / Foto: Mário Dantas O secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Américo Gorayeb Jr. liberou, na última quinta-feira (29) à noite, a continuação para as obras do gasoduto Urucu – Manaus, após ter feito a análise do documento entregue pelo diretor da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Hermano Mattos.No relatório foram apresentadas todas as informações solicitadas como as áreas que ainda receberão a implantação de adutoras, cronograma com dias e horários específicos da execução dos serviços. Além disso, a empresa assumiu o compromisso de recuperar canteiros destruídos nas vias onde existem obras da Cigás. Os serviços serão executados no horário de 00h às 5h. Seja o primeiro a comentar este artigo. |
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30-Jul-2010 |
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Uma das maiores bases eleitorais de Presidente Figueiredo, a Vila do Pitinga, vai ficar de fora das eleições deste ano pela primeira vez na história. É que a Justiça Eleitoral determinou a retirada das quatro seções eleitorais que funcionavam na Vila do Pitinga, o que deve deixar sem votar 780 eleitores. Fontes de Figueiredo alertam que a retirada teria a ver com uma manobra do prefeito atual do município, Fernando Vieira, por causa do desgaste de sua administração na Vila do Pitinga. Há bastante tempo o prefeito deixou de firmar convênio com a Associação dos Pais e Mestres do Pitinga, o que ajduava na manutenção da escola local. Recentemente, o vice-prefeito do município foi expulso da Vila do Pitinga com toda sua comitiva. Desde então ficou claro que os 780 eleitores fariam de tudo para não dar um voto sequer nos candidatos de Fernando Vieira.E para evitar a derrota de seus candidatos no município, Fernandão - como é mais conhecido - simplesmente teria articulado para retirar as seções eleitorais do Pitinga. Comentários (1) |
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Política
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30-Jul-2010 |
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O prefeito de Maués, Miguel Paiva Belexo, do PR, é mais um, entre tantos, que não segue a cartilha do presidente do partido, Alfredo Nascimento. Belexo anunciou apoio à candidatura do governador Omar Aziz durante um comício em Boa Vista do Ramos. Comentários (6) |
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Política
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30-Jul-2010 |
 Fotos: Orlando Farias Cerca de 40 mulheres com filhos de colo, todas do bairro Riacho Doce, realizaram hoje(30), um protesto na frente da prefeitura de Manaus. O ato pacífico cobrava a entrega de casas populares que foram prometidas pelo antecessor do prefeito atual Amazonino Mendes. "A prefeitura se comprometeu em nos dar casas decentes e nos tirar do alagado no Riacho Doce", disse dona Raimunda Sobreiro, 29. Ela disse que as crianças sofrem com as mais diferentes doenças, sobretudo as gastrointestinais por causa da área insalubre onde moram. Com os portões fechados, assessores da prefeitura ouviram as reivindicações dos moradores e prometeram a ida de uma comissão até o local para verificar as condições precárias citadas pelos moradores. Comentários (2) |
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Cidades
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30-Jul-2010 |
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O BLOGdaFLORESTA percorreu a BR-319 (um dos nossos colaboradores com uma cämera fotográfica do nosso site) e vai mostrar amanhã a real situação em que se encontra a estrada para que não haja a menor dúvida. A viagem foi realizada entre segunda e terça-feiras. Nosso colaborador voltou de avião no dia de hoje, com um imenso acervo fotográfico em mãos. E essa preciosidade ai - o por do sol no rio Madeira, ao final da tarde de terça-feira, quando nosso colaborador chegou em Humaitá com destino a Porto Velho (RO). Comentários (4) |
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Brasil
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30-Jul-2010 |
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A XVIII Copa dos Rios de Seleções tem uma super rodada neste final de semana, a partir desta sexta-feira(30), com a realização de 46 partidas, nas cidades de Benjamim Constant, Fonte Boa, Eirunepé, Codajás, Silves, Maués, Autazes, Humaitá e São Gabriel. Todos os jogos serão disputados hoje, sábado(31) e domingo(01), sempre às 14 e 16 horas, classificando-se os primeiros colocados de cada grupo, os quais se juntarão a Parintins e Iranduba que se classificaram na primeira rodada(Luis Rougles). Seja o primeiro a comentar este artigo. |
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Política
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30-Jul-2010 |
 Foto: Mário Dantas A falta de energia elétrica vai prejudicar a produção de laranja no Rio Preto da Eva. A informação é dos próprios produtores locais. Sem energia, eles não terão como fazer girar os instrumentos para a lavagem da laranja e seu polimento Segundo eles, a falta de energia é constante e a exemplo do que ocorre, todos os dias, nos bairros da Zona Leste de Manaus, a companhia Amazonas Energia não avisa de que vai interromper o fornecimento e muito menos fornece nenhuma justificativa. Os parlamentares que poderiam criar uma CPI e convocar os diretores para explicar o que está acontecendo, estão em campanha e não querem maior carga de trabalho parlamentar. Comentários (2) |
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Cidades
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30-Jul-2010 |
 Fotos: Mário Dantas O estádio Vivaldo Lima não existe mais. Ele tombou ontem pela ação das equipes que trabalham em sua demolição visando a construção da Arena que vai receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Manaus. Nas fotos obtida há 20 minutos, fica muito claro que o Vivaldão agora é apenas um epitáfio no momento e daqui a algum tempo, nem isso. Comentários (2) |
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Política
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30-Jul-2010 |
 Ver. Glória Carrate A vereadora Glória Carrate viajou ontem de Manaus para Porto Velho e hoje decolou para o altiplano boliviano. Amanhã, ela vai ser madrinha de casamento de uma prima em La Paz, a mais de 3,6 mil metros de altura. Para não sofrer com falta de ar, Glória Carrate levou na bolsa bastante medicamentos para suportar o ambiente rarefeito de oxigênio. Quando ela voltar no domingo, Glória Carrate promete vir com tudo para deslanchar a campanha do marido, Miguel Carrate, e do candidato de seu partido, o PMN, o amigo Omar Aziz. Comentários (3) |
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Política
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30-Jul-2010 |
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O BLOGdaFLORESTA convida todos os candidatos a lerem a entrevista do juiz Carlos Zamith,. um dos membros da Coordenação da Fiscalização da Propaganda das eleições 2010, a ser publicada no fim de semana. A entrevista já está sendo editada para a publicação.
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Política
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30-Jul-2010 |
 Flávia Grosso O Sindicato dos Servidores da Suframa (SindFrama) está denunciando uma operação "caça às bruxas", ou seja, aos associados da entidade, diretamente pela cúpula da autarquia. A perseguição política que seria pilotada, pessoalmente, pela superintendente Flávia Grosso teria começado a partir da mobilização dos servidores, por meio do sindicato, para tentar acabar com a terceirização das atividades fins da autarquia. O SindFrama vem denunciando que há duas décadas a Suframa dispensa licitação para Fucapi comando as atividades do órgão enquanto os seus funcionários ficam com atividades subalternas ou sem ter o que fazer. A entidade cita, por exemplo, o fato de que os servidores recentemente ingressados por concurso no órgão, não foram capacitados, exatamente para garantir a continuidade da tericeirização das atividades fins. A suposta irregularidade, diz o Sindicato, já vem sendo contestada na Justiça pela empresa Orion Serviços. Nos últimos meses, o próprio presidente vem sendo alvo de brutal perseguição interna, inclusive com ameaça de agressão, segundo informações de bastidores. As denúncias estão inseridas em documentos enviados pelo SindFrama ao BLOGdaFLORESTA. Com a palavra, a superintendente da Suframa, se for do seu interesse.
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30-Jul-2010 |
 Fotos: Michael Dantas Aviso aos navegantes que cruzam o trecho da ponte sobre o rio Negro. A partir desta segunda-feira(02), os navegantes precisam trafegar com seus barcos naquela área com máxima cautela. A passagem sob a ponte obedecerá um programa excepcional de segurança, com a autorização para uso de apenas um vão central. No outro vão, as equipes da obra vão içar 52 aduelas, sendo que cada uma delas pesa 260 toneladas. 
Barcos de apoio no local vão alertar os navegantes para os riscos e pedir cautela. "É necessário muita cautela e atenção de todos para que tudo transcorra bem", afirmou há pouco o secretário da Região Metropolitana, René Levy.A ponte sobre o rio Negro já está em fase final de construção com uma extensão de pista sobre o rio Negro de 2,3 mil metros. Comentários (1) |
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